O proponente deve fornecer a seguinte informação aos participantes:
- Informação geral, onde se declare que o estudo envolve investigação bem como uma explicação do objetivo geral da investigação;
- Duração esperada da participação no estudo por parte do participante;
- Breve descrição dos procedimentos;
- Explicitação clara que a participação é voluntária;
- Informação acerca de quem é a entidade de acolhimento da investigação;
- Descrição sumária dos possíveis riscos para a saúde, desconforto ou desvantagens para o participante, caso se apliquem, podendo fazer-se referência a situações do quotidiano que envolvam um risco similar;
- Descrição sumária dos benefícios;
- Declaração que indique que os procedimentos de recolha de dados asseguram a confidencialidade dos mesmos;
- Caso a investigação envolva riscos acrescidos para o participante, é necessária uma explicação de quais os tratamentos e compensações a que o participante pode auferir em caso de dano físico ou psicológico; nestes casos, a cobertura de riscos por uma companhia de seguros deve ser prevista e mencionada;
- Referência de quem contactar acerca de questões pertinentes relacionadas com a investigação;
- Referência de quem contactar em caso de ocorrência de acidente ou lesão;
- Explicitação clara que o participante pode questionar e desistir da sua participação sem qualquer prejuízo pessoal;
- Explicação relativa ao que acontecerá aos dados no final da investigação;
- Explicação relativa à finalidade, utilização e divulgação dos resultados da investigação.
