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Em que casos devem os investigadores obter o Consentimento Informado, Livre e Esclarecido?

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Sempre que se pretenda fazer investigação científica com seres humanos, incluindo os seguintes grupos de participantes:

  1. Voluntários saudáveis
  2. Pacientes/doentes
  3. Crianças
  4. Pessoas idosas
  5. Pessoas com limitações à atividade e restrições à participação
  6. Pessoas em situação de privação social
  7. Estudantes ou funcionários da Faculdade de Motricidade Humana
  8. Participantes analfabetos ou com dificuldade de compreensão da língua portuguesa

Quando a investigação recolhe:

  1. Dados pessoais
  2. Material genético humano
  3. Amostras biológicas
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