Faculdade de Motricidade Humana

Ordem de Trabalhos

1. Recreditação pela A3ES do curso de licenciatura em Ciências do Desporto e do curso de mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

2. Indigitação dos coordenadores das áreas disciplinares da FMH, nos termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU)

Biologia das Atividades Físicas – Prof. Doutor António Veloso - Aprovado por unanimidade

Psicologia e Comportamento Motor – Prof. Doutor Duarte Araújo - Aprovado por unanimidade

Pedagogia e Metodologias de Intervenção nas Atividades Motoras – Prof. Doutor Adilson Marques - Aprovado por unanimidade

Sociologia, Estudos Culturais e Gestão das Atividades Físicas e do Desporto – Prof. Doutor António Rosado - Aprovado por unanimidade

3. Portaria n.º 485-A/2025/2 (que regula os procedimentos relativos à integração dos técnicos superiores doutorados na carreira especial de investigação científica, nos termos do Regime transitório da carreira de investigação científica, constante do anexo III à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril).

3.1. Presidente da FMH, Prof. Doutor Pedro Passos (Ref.ª Sistema de Gestão Documental (SGD): Registo de entrada FMH-2025-003018), nos termos do Artigo 3.º da Portaria n.º 485-A/2025/2

Para apreciação do Conselho Científico, nos termos do Artigo 4.º da Portaria n.º 485-A/2025/2 - Aprovado por maioria

3.2. Doutor António José Marques dos Santos – Ref.ª SGD: Registo de entrada FMH FMH-2025-002951 – Requerimento, ao abrigo do Artigo 4.º da Portaria n.º 485-A/2025/2 (Ponto não discutido nesta fase)

4. Proposta de contratação de docentes

4.1. Proposta do Presidente do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Prof. Doutor Adilson Marques (FMH-2025-002898

4.1.1. Mestre Ana Maria de Sousa Leitão - Aprovado por unanimidade

4.1.2. Vítor Gonçalo Palminha Fonseca - Aprovado por unanimidade

4.1.3. Mestre Henrique Amoedo - Aprovado por unanimidade

4.2. Proposta da Coordenadora da Secção Autónoma de Ergonomia (SAE), Prof.ª Doutora Teresa Cotrim (FMH-2025-002899)

Doutora Lúcia Maria Neto Canha - Aprovado por unanimidade

5. Distribuição de Serviço – 2025/2026 (Alteração)

5.1. Proposta do Presidente do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Prof. Doutor Adilson Marques, em virtude da aposentação da Prof.ª Doutora Elisabete Monteiro (FMH-2025-002898 e FMH-2025-003006) - Aprovado por unanimidade

Ordem de Trabalhos

1. Informações

2. Início do processo de recreditação pela A3ES do curso de licenciatura em Ciências do Desporto e do curso de mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

3. Distribuição de Serviço – 2025/2026

Desdobramento de aulas Teórico-práticas de Estatística do Mestrado em Reabilitação Psicomotora - (aprovado por unanimidade)

4. Funcionamento dos Cursos – Ano letivo 2025/2026 

Unidades Curriculares opcionais que os estudantes do Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário podem escolher para completarem o número de ECTS obrigatórios - (aprovado por unanimidade)

5. Normas Regulamentares do Mestrado em Psicologia do Desporto e do Exercício (FMH-2025-002035) (Adiado)

6. Mestrado em Psicologia do Desporto e do Exercício

Proposta do Coordenador do curso de Mestrado em Psicologia do Desporto e do Exercício, Prof. Doutor António Rosado - Troca da Unidade Curricular de Psicometria em Desporto (do 1º semestre para o segundo semestre) pela de Perícia em Desporto (que ocorreria no 2º semestre e passa a ser no primeiro) (aprovado por unanimidade)

7. Doutoramento em Motricidade Humana

Proposta do coordenador do curso, Prof. Doutor António Prieto Veloso - Coordenadora Adjunta – Prof.ª Doutora Vera Moniz Pereira da Silva (aprovado por maioria)

Coordenadores de Especialidade - Especialidade de Dança

Proposta da coordenadora da especialidade, Prof.ª Doutora Elisabete Alexandra Pinheiro Monteiro - Prof.ª Doutora Maria João Fernandes do Nascimento Alves (aprovado por unanimidade)

8. Plano de transição para os estudantes do curso de Licenciatura em Gestão do Desporto

Proposta da Coordenação do Curso, Prof. Doutor Luís Miguel Cunha e Prof.ª Doutora Margarida Mascarenhas (aprovado por unanimidade)

9. Relatório de atividade elaborado no âmbito do regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

9.1. Investigador Auxiliar, Doutor Miguel Pedro Fernandes de Almeida Fragoso Peralta (FMH-2025-001741) – Relatório referente ao período compreendido entre o dia 1 de junho de 2024 e o dia 31 17. de maio de 2025 - (parecer positivo, por unanimidade sobre a renovação do contrato)

Pareceres da comissão de avaliação (nos termos do Artigo 3.º do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto).

9.2. Investigadora Auxiliar, Doutora Sílvia Arsénio Rodrigues Cabral - Relatório de Avaliação da Atividade do Investigador (1.º triénio de 1 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro 2024 FMH-2025-002434), Relatório referente ao período compreendido entre 1 de fevereiro de 2024 e 31 de janeiro de 2025 (FMH-2025-002426) e relatório da atividade desenvolvida ao longo da segunda renovação do contrato de Investigadora Auxiliar, compreendendo o período de 1 de fevereiro de 2025 a 31 de Agosto de 2025 (FMH-2025-002810) (Nomeada Comissão de Avaliação).

10. Propostas para abertura de concursos internacionais para recrutamento de professores auxiliares para a área de Reabilitação Psicomotora (2 concursos)

Proposta do Presidente do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Prof. Doutor Adilson Marques – FMH-2025-001331, que ficou adiada na reunião do Conselho Científico de 25 de junho de 2025

10.1.      Proposta de abertura de um Concurso internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Auxiliar, na área disciplinar de Pedagogia e Metodologias de Intervenção nas Atividades Motoras (PMI), na sequência da proposta do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Ref.ª FMH-2025-001331 (Saúde Mental, Psicopatologia e Relação de Ajuda; Métodos de Relaxação Psicossomática, Modelos Conceptuais e Metodológicos em Saúde Mental, Formação Psicocorporal e Supervisão) – Edital e júri. (aprovado por unanimidade)

10.2.      Proposta de abertura de um Concurso internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Auxiliar, na área disciplinar de Pedagogia e Metodologias de Intervenção nas Atividades Motoras (PMI), na sequência da proposta do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Ref.ª FMH-2025-001331 (Ontogénese e Semiologia Psicomotora, Intervenção Psicomotora 1 e Intervenção Psicomotora 2, Observação Psicomotora, Pedagogia Terapêutica e Observação do Desenvolvimento Infantil) – Edital e júri. (aprovado por unanimidade)

11. Proposta para abertura de procedimento concursal de seleção internacional para contratação de investigador doutorado ao abrigo do Decreto-Lei N.º 57/2016, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 57/2017, de 19 de julho, e legislação complementar, no âmbito do projeto “ASAS - Ruas Ativas à Volta das Escolas” (LISBOA2030-FEDER-00853700)”

Proposta da Prof.ª Doutora Rita Cordovil Matos – FMH-2025-002798 - (aprovado por maioria)

12. Proposta de contratação de docentes

Proposta do Presidente do Departamento de Desporto e Saúde (DDS), Prof. Doutor Pedro Teixeira – FMH-2025-002277 - Doutor Diogo Miguel Carvalho Veiga - (Parecer positivo por unanimidade)

13. Pedido de acumulação de funções – Para parecer do Conselho Científico, de acordo com o disposto no artigo 24.º, n.º 5, do Regulamento Geral de Prestação de Serviços dos Docentes da Universidade de Lisboa (Despacho n.º 14073/2015), nos termos do qual “Não serão autorizados, nos termos legalmente estabelecidos, os pedidos de acumulação de funções que impliquem conflito de interesses ou o exercício de atividades consideradas concorrentes com a da ULisboa ou das suas Escolas.

13.1. Prof. Doutor Jorge Manuel Castanheira Infante (FMH-2025-002280) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

13.2. Prof.ª Doutora Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo (FMH-2025-002337) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

13.3. Prof. Doutor Augusto Gil Brites de Andrade Pascoal (FMH-2025-002361) - (Parecer positivo aprovado por maioria)

13.4. Prof.ª Doutora Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo (FMH-2025-002322) - (Parecer positivo aprovado por maioria)

13.5. Prof.ª Doutora Flávia Giovanetti Yázigi (FMH-2025-002385) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

13.6. Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos (FMH-2025-002389) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

13.7. Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos (FMH-2025-001222) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

13.8. Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos (FMH-2025-002455) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

13.9. Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos (FMH- 2025-002640) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

14. Pós-Graduação em Strength & Conditioning

Proposta do Coordenador, Prof. Doutor Gonçalo Laima Vilhena de Mendonça

Proposta de atribuição da regência da Unidade Curricular Prescrição de Exercícios de Força ao Prof. Doutor Paulo Duarte Guia dos Santos (Anterior regente – Prof. Doutor Raul Alexandre Nunes da Silva Oliveira).- (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

15. Regulamento do POSA – Programa de Proximidade e Orientação para o Sucesso Académico na FMH (Programa de Tutoria e Mentoria) – FMH-2025-001092 (Adiado)

16. Regulamento Interno de Funcionamento do Gabinete de Apoio à Vida de Estudante da FMH (GAVE) – FMH-2025-001093 (Adiado)

17. Outros Assuntos

Não houve

Ordem de Trabalhos

1. Distribuição de Serviço – 2025/2026

1.1. Proposta total que integra as propostas dos Departamentos e das Secções Autónomas – A proposta de Distribuição de Serviço aprovada na reunião do Conselho Científico do dia 16 de julho de 2025, foi ratificada com as alterações posteriores à referida reunião, e aprovada por maioria, com 17 votos e duas abstenções

1.2. Regentes das Unidades Curriculares (FMH-2025-002274) – Análise e aprovação dos casos adiados, na reunião do Conselho Científico de 16 de julho de 2025 – Aprovada por maioria

2. Proposta de contratação de docentes

2.1. Proposta do Presidente do Departamento de Desporto e Saúde (DDS), Prof. Doutor Pedro Teixeira (FMH-2025-002277, entrada no Conselho Científico, respetivamente, nos dias 16 e 22 de julho de 2025)

2.1.1. Mestre Ricardo Tendinha Martins – Aprovada por unanimidade

2.1.2. Mestre Manuel Duarte Maçarico Nicolau – Aprovada por unanimidade

Ordem de Trabalhos

1. Informações

2. Distribuição de Serviço – 2025/2026

2.1. Proposta do Presidente do Departamento de Desporto e Saúde, Prof. Doutor Pedro Teixeira (FMH-2025-002281) - Aprovada por unanimidade

2.2. Proposta do Presidente do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades Prof. Doutor Adilson Marques (FMH-2025-002288) - Aprovada por unanimidade

2.3. Proposta da Coordenadora da Secção Autónoma de Ergonomia (SAE), Prof.ª Doutora Teresa Cotrim (FMH-2025-001175) - Aprovada por unanimidade

2.4. Proposta da Secção Autónoma de Métodos Matemáticos (SAMM), integrada na proposta de distribuição total, com o acordo prévio da Coordenadora da SAMM - Aprovada por unanimidade

2.5. Regentes das Unidades Curriculares (FMH-2025-002274)  - Aprovado por unanimidade

3. Proposta de contratação de docentes

3.1. Proposta do Presidente do Departamento de Desporto e Saúde (DDS), Prof. Doutor Pedro Teixeira (FMH-2025-002277)

3.1.1. Doutor André Baptista Pombo - Aprovada por maioria

3.1.2. Doutor Daniel Filipe de Jesus Carrilho - Aprovada por maioria

3.1.3. Doutor Miguel Venda da Graça Nery - Aprovada por maioria

3.1.4. Doutora Túlia Rute Maia Cabrita - Aprovada por maioria

3.1.5. Doutora Vanessa Sofia Teigão dos Santos - Rejeitada por maioria

3.1.6. Licenciado Bernardo Sousa dos Santos Cardoso Atilano  - Proposta retirada

3.1.7. Mestre Henrique Arteiro Sousa Lopes - Aprovada por maioria

3.1.8. Mestre Mariana de Carvalho Vidal Reis Esteves Teiga - Aprovada por maioria

3.2. Proposta do Presidente do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Prof. Doutor Adilson Marques (FMH-2025-002289) - Aprovada por maioria

3.2.1. Doutor João Nuno Gonçalves Cheira - Aprovada por maioria

3.2.2. Doutora Lúcia Maria Neto Canha - Aprovada por unanimidade

3.2.3. Doutor Sérgio Miguel Lobo da Conceição Bordalo e Sá - Aprovada por maioria

3.2.4. Mestre André Gonçalo Gamito Calapez - Aprovada por maioria

3.2.5. Mestre Constança Marta Coelho Varela da Silva - Aprovada por maioria

3.2.6. Mestre Maria Margarida Frade dos Santos - Aprovada por maioria

4. Pós-graduação em Strength & Conditioning (11.º edição) (FMH-2025-001733)

- Alteração do plano de estudos - Parecer positivo aprovado por unanimidade

5. Conselho de Ética para a Investigação da Faculdade de Motricidade Humana (CEIFMH) – FMH-2025-001765

- Relatório de atividades – 2024 - Foi dado conhecimento

6. Licença Sabática – Prof. Doutor Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira (FMH-2025-001844)

- Apresentação dos resultados do trabalho desenvolvido no período de licença sabática, com início no 1.º semestre do ano letivo 2023/24), nos termos do n.º 4, do Artigo 77.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU)  - Foi dado conhecimento

7. Relatório de atividade elaborado no âmbito do regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

7.1. Investigador Auxiliar, Doutor Miguel Pedro Fernandes de Almeida Fragoso Peralta (FMH-2025-001741) – Relatório referente ao período compreendido entre o dia 1 de junho de 2024 e o dia 31 de maio de 2025

Nomeação da comissão de avaliação (nos termos do Artigo 3.º do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.

7.2. Investigador Auxiliar, Doutor Sérgio Miguel Lobo da Conceição Bordalo e Sá (FMH-2025-001788) – Relatório referente ao período compreendido entre abril de 2019 e março de 2025.

Nomeação da comissão de avaliação (nos termos do Artigo 3.º do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.

8. Pedido de acumulação de funções – Para parecer do Conselho Científico, de acordo com o disposto no artigo 24.º, n.º 5, do Regulamento Geral de Prestação de Serviços dos Docentes da Universidade de Lisboa (Despacho n.º 14073/2015), nos termos do qual “Não serão autorizados, nos termos legalmente estabelecidos, os pedidos de acumulação de funções que impliquem conflito de interesses ou o exercício de atividades consideradas concorrentes com a da ULisboa ou das suas Escolas.

8.1. Prof. Doutor António Paulo Pereira Ferreira (FMH-2025-001855) - Parecer positivo aprovado por unanimidade

8.2. Prof. Doutor Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre (FMH-2025-002135) - Parecer positivo aprovado por unanimidade

8.3. Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos (FMH-2025-001498) - Parecer positivo aprovado por unanimidade

9. Regulamento do POSA – Programa de Proximidade e Orientação para o Sucesso Académico na FMH (Programa de Tutoria e Mentoria) – FMH-2025-001092

- Documento remetido pelo Sr. Presidente da FMH, para parecer do Conselho Científico - Adiado

10. Regulamento Interno de Funcionamento do Gabinete de Apoio à Vida de Estudante da FMH (GAVE) – FMH-2025-001093 - Adiado

-  Documento remetido pelo Sr. Presidente da FMH, para parecer do Conselho Científico

11. Outros Assuntos - Não houve

 Ordem de Trabalhos

1. Informações

2. Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Motricidade Humana (RADD-FMH) – Versão final no respeitante à componente de investigação (continuação)

3. Propostas para abertura de concursos internacionais para recrutamento de professores auxiliares para as áreas de Dança (1 concurso) e de Reabilitação Psicomotora (2 concursos).

     Proposta do Presidente do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Prof. Doutor Adilson Marques – FMH-2025-001331 (Anexo I)

     Proposta de abertura procedimento concursal no âmbito do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na área disciplinar de Sociologia, Estudos Culturais e Gestão das Atividades Físicas e do Desporto (SEG). – FMH-2025-001368 - Edital e júri aprovados por unanimidade (Anexo II)

    Proposta de abertura de um Concurso internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Auxiliar, na área disciplinar de Sociologia, Estudos Culturais e Gestão das Atividades Físicas e do Desporto (SEG) FMH-2025-002012 - Edital e júri aprovados por unanimidade (Anexo III)

4. Pós-graduação em Strength & Conditioning (11.ª edição) – FMH-2025-001733 – Alteração do plano de estudos - Adiado.

5. Conselho de Ética para a Investigação da Faculdade de Motricidade Humana (CEIFMH) – FMH-2025-001765 – Relatório de atividades – 2024 – No cumprimento do disposto no Artigo 9.º (Relatório Anual), dos Estatutos do Conselho de Ética para a Investigação da Faculdade de Motricidade Humana - Adiado.

6. Relatório de atividade elaborado no âmbito do regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

     6.1. Investigador Auxiliar, Doutor Miguel Pedro Fernandes de Almeida Fragoso Peralta (FMH-2025-001741) – Relatório referente ao período compreendido entre o dia 1 de junho de 2024 e o dia 31 de maio de 2025 – Nomeação da comissão de avaliação (nos termos do Artigo 3.º do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto  - Adiado.

     6.2. Investigador Auxiliar, Doutor Sérgio Miguel Lobo da Conceição Bordalo e Sá (FMH-2025-001788) – Relatório referente ao período compreendido entre abril de 2019 e março de 2025 – Nomeação da comissão de avaliação (nos termos do Artigo 3.º do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto - Adiado..

7. Licença Sabática – Prof. Doutor Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira (FMH-2025-001844) – Apresentação dos resultados do trabalho desenvolvido no período de licença sabática, com início no 1.º semestre do ano letivo 2023/24), nos termos do n.º 4, do Artigo 77.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) - Adiado.

8. Regulamento do POSA – Programa de Proximidade e Orientação para o Sucesso Académico na FMH (Programa de Tutoria e Mentoria) – FMH-2025-001092 - Adiado.

9. Regulamento Interno de Funcionamento do Gabinete de Apoio à Vida de Estudante da FMH (GAVE) – FMH-2025-001093 - Adiado.

10. Regime de precedências da Faculdade de Motricidade Humana – Proposta de Deliberação conjunta – Conselho Científico e Conselho Pedagógico (FMH-2024-002145) - Ratificação das deliberações do Conselho Científico das reuniões do plenário dos dias 19 de junho de 2024 e de 10 de julho de 2024. Aprovada, por maioria (Anexo IV)

11. Outros Assuntos - Não houve

Ordem de Trabalhos

1. Informações - Não houve

2. Funcionamento dos Cursos – Ano letivo 2025/2026

     2.1. Júris de seleção – Aprovado

     2.2. Júris de creditação para prosseguimento de estudos – Aprovado

     2.3. Júris para inscrição em Unidades Curriculares Isoladas – Aprovado

3. Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Motricidade Humana (RADDFMH) – Versão final no respeitante à componente de investigação – Continuação dos trabalhos

4. Pedido de acumulação de funções – Prof.ª Doutora Ana Isabel Amaral Nascimento Rodrigues de Melo – Aprovado (foi alterada a Ordem e Trabalhos (OT))

5. Utilização de Inteligência Artificial (IA) em teses de doutoramento e em dissertações de mestrado

6. Propostas para abertura de concursos internacionais para recrutamento de professores auxiliares para as áreas de Dança (1 concurso) e de Reabilitação Psicomotora (2 concursos) – Adiado.

7. Regulamento do POSA – Programa de Proximidade e Orientação para o Sucesso Académico na FMH (Programa de Tutoria e Mentoria) – Adiado

8. Regulamento Interno de Funcionamento do Gabinete de Apoio à Vida de Estudante da FMH (GAVE) – Adiado

9. Outros Assuntos - Não houve

Ordem de Trabalhos

1. Informações

     Avaliação dos Centros de Estudo – CIPER, Inet.md e UIDEF

2. Membros do Conselho Científico

     2.1. Substituição do Prof. Doutor Pedro José Madaleno Passos enquanto membro do Conselho Científico por incompatibilidade com as funções de Presidente da Faculdade de Motricidade Humana para que foi eleito, nos termos da alínea a), do n.º 3, do Artigo 21.º, dos Estatutos da FMH – FMH-2025-001281

     2.2. Representante do Instituto de Etnomusicologia – Centro de Estudos em Música e Dança – INET-md no Conselho Científico – FMH-2025-001493 – Aprovado

3. Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Motricidade Humana (RADD FMH) – Versão final no respeitante à componente de investigação – Continuação dos trabalhos

4. Utilização de Inteligência Artificial (IA) em teses de doutoramento e em dissertações de mestrado – Adiado

5. Propostas para abertura de concursos internacionais para recrutamento de professores auxiliares para as áreas de Dança (1 concurso) e de Reabilitação Psicomotora (2 concursos) – Adiado

6. Pedido de acumulação de funções – Prof.ª Doutora Ana Isabel Amaral Nascimento Rodrigues de Melo (FMH-2025-000967) – Adiado

7. Regulamento do POSA – Programa de Proximidade e Orientação para o Sucesso Académico na FMH (Programa de Tutoria e Mentoria) – FMH-2025-001092 – Adiado

8. Regulamento Interno de Funcionamento do Gabinete de Apoio à Vida de Estudante da FMH (GAVE) – FMH-2025-001093 – Adiado

9. Outros Assuntos - Não houve

Ordem de Trabalhos

1. Informações

2. Membros do Conselho Científico

     2.1. Substituição do Prof. Doutor Pedro José Madaleno Passos

     2.2. Substituição do Prof. Doutor Sérgio Bordalo e Sá

3. Proposta de abertura de dois procedimentos concursais no âmbito do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, nas áreas disciplinares de Biologia das Atividades Físicas (BAF) e de Pedagogia e Metodologias de Intervenção nas Atividades Motoras (PMI).

     3.1. Editais

     32. Júris

4. Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto

5. Regulamento do POSA – Programa de Proximidade e Orientação para o Sucesso Académico na FMH (Programa de Tutoria e Mentoria)

6. Regulamento Interno de Funcionamento do Gabinete de Apoio à Vida de Estudante da FMH (GAVE)

7. Outros assuntos

Ordem de Trabalhos

1. Informações

2. Conselho de Ética para a Investigação da FMH (CEIFMH) – Proposta de nomeação de membros do CEIFMH, nos termos do ponto 2 do Artigo 51.º dos Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana, para o quadriénio 2025 -2029 (com início em abril) – FMH-2025-000632 (Anexo I). - Aprovada por unanimidade 

3. Regulamento pedagógico e de avaliação dos conhecimentos e competências da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa – Para parecer do Conselho Científico, nos termos da alínea e), do Artigo 33.º dos Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana (Competências do Conselho Pedagógico) – FMH-2024-004944 (Anexo II) - Parecer positivo aprovado por unanimidade, considerando as sugestões propostas e aprovadas pelo Conselho Científico (vide i, ii, iii e iv).

4. Pedido de acumulação de funções – Para parecer do Conselho Científico, de acordo com o disposto no artigo 24.º, n.º 5, do Regulamento Geral de Prestação de Serviços dos Docentes da Universidade de Lisboa (Despacho n.º 14073/2015), nos termos do qual “Não serão autorizados, nos termos legalmente estabelecidos, os pedidos de acumulação de funções que impliquem conflito de interesses ou o exercício de atividades consideradas concorrentes com a da ULisboa ou das suas Escolas.”

     4.1. Prof.ª Doutora Vera Moniz Pereira da Silva (FMH-2025-000660) (Anexo III) - Parecer positivo aprovado por unanimidade.

     4.2. Prof.ª Doutora Maria Celeste Rocha Simões (FMH-2025-000803) (Anexo IV) - Parecer positivo aprovado por unanimidade.

     4.3. Prof. Doutor Adilson Passos da Costa Marques (FMH-2025-001045) (Anexo V) - Parecer positivo aprovado por maioria, com a recomendação, aprovada por unanimidade, de que seja considerado o enquadramento legal desta colaboração, em particular, no que se refere ao número máximo de horas que esta colaboração possa implicar.

     4.4. Prof.ª Doutora Teresa Margarida Crato Patrone de Abreu Cotrim (FMH-2025-000084) (Anexo VI) - Parecer positivo aprovado por unanimidade.

     4.5. Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos (FMH-2025-000789) (Anexo VII) - Parecer positivo aprovado por unanimidade.

5. Regulamento do POSA – Programa de Proximidade e Orientação para o Sucesso Académico na FMH (Programa de Tutoria e Mentoria) – FMH-2025-001092 (Anexo VIII) - Adiado

6. Regulamento Interno de Funcionamento do Gabinete de Apoio à Vida de Estudante da FMH (GAVE) – FMH-2025-001093 (Anexo IX) - Adiado

7. Alteração de Ciclo de Estudos (ACE) – Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário - Parecer positivo aprovado por unanimidade.

8. Criação de Novo Ciclo de Estudos (NCE) – Mestrado Internacional em Governação e Administração do Lazer e do Desporto – GOvernance & Administration of Leisure and Sports International (GOALS) - Parecer positivo aprovado por unanimidade.

9. Outros Assuntos - Não houve.

Ordem de Trabalhos

Ponto único

Proposta de contratação de docentes

   Proposta do Presidente do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Prof. Doutor Adilson Marques

     - Doutor Ezequiel Fernando Azevedo dos Santos – Professor Auxiliar convidado (parecer positivo aprovado por unanimidade)

     - Mestre Dora Alexandra Mateus Carolo – Assistente Convidada (parecer positivo aprovado por unanimidade)

Ordem de Trabalhos

1. Informações

2. Proposta de contratação de docentes - Doutor Sérgio Miguel Lobo da Conceição Bordalo e Sá – Professor Auxiliar Convidado (parecer positivo aprovado por unanimidade)

3. Criação de Novo Ciclo de Estudos (NCE) – Mestrado Internacional em Governação e Administração do Lazer e do Desporto – GOvernance & Administration of Leisure and Sports International (GOALS) (Adiado)

4. Conselho de Ética – Proposta de nomeação de membros do Conselho de Ética, nos termos do ponto 2 do Artigo 51.º dos Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana (Para análise e aprovação na próxima reunião).

5. Condições contratuais dos professores da faculdade que são bolseiros de doutoramento da FCT

6. Pedido de acumulação de funções

     6.1. Prof.ª Doutora Rita Cordovil Matos (FMH-2025-000511) (parecer positivo aprovado por unanimidade)

7. Relatório de atividades – 3.ª edição da Pós-graduação “Ergonomia na Resiliência das Organizações Laborais (PGEROL) (Foi dado conhecimento)

8. Outros Assuntos

Ordem de Trabalhos

1. Informações

2. Distribuição de Serviço 2024/2025

    2.1. Distribuição de serviço e orientações do 2.º ciclo - Aprovada por unanimidade

    2.2. Proposta da Presidente do Departamento de Desporto e Saúde (DDS), Prof.ª Doutora Anna Volossovitch (FMH-2025-000264) – Devido ao pedido de aposentação do Prof. Doutor Pedro Mil-Homens. (proposta incluída na DS aprovada no ponto anterior)

    2.3. Regentes das Unidades Curriculares – (Alterações)

       2.3.1. Proposta da Presidente do Departamento de Desporto e Saúde, Prof.ª Doutora Anna Volossovitch de reatribuição da regência à Prof.ª Doutora Isabel Fragoso, pelo facto de esta professora ter retirado o seu pedido de aposentação (FMH-2025-000262).  - Aprovado por maioria

       2.3.2. Proposta da Presidente do Departamento de Desporto e Saúde, Prof.ª Doutora Anna Volossovitch - Medicina do Treino em Futebol – Prof. Doutor João Brito - Aprovado por unanimidade

       2.3.3. Proposta da Presidente do Departamento de Desporto e Saúde, Prof.ª Doutora Anna Volossovitch de alteração de regências devido ao pedido de aposentação do Prof. Doutor Pedro Mil-Homens (FMH-2025-000264). - Teoria e Metodologia do Treino Desportivo e Desenvolvimento das Qualidades Físicas - Prof.ª Doutora Maria João Valamatos e Treino das Qualidades Físicas em Futebol - Prof. Doutor João Brito de Oliveira Fernandes - Aprovado por unanimidade 

       2.3.4. Proposta da Presidente do Departamento de Desporto e Saúde, Prof.ª Doutora Anna Volossovitch para atribuição de regência em substituição do Prof. Doutor José Gomes Pereira (em licença sabática e que se jubilará em maio de 2026) -Medicina do Treino Desportivo - Prof. Doutor João Miguel Beckert Rodrigues - Aprovado por unanimidade (FMH-2024-004823).

 3. Proposta de contratação de docentes

    3.1. Proposta da Presidente do Departamento de Desporto e Saúde (DDS), Prof.ª Doutora Anna Volossovitch (FMH-2025-000263)

             Mestre Afonso Fitas Alegre da Silva – Assistente Convidado  - Aprovado parecer favorável por unanimidade

             Licenciada Raquel Filipa Fonseca Capitão – Assistente Convidada -  Aprovado parecer favorável por unanimidade

             Doutor Paulo Duarte Guia dos Santos– Professor Auxiliar Convidado (FMH-2025-000339) - Aprovado parecer favorável por unanimidade.

4. Pedido de acumulação de funções

    4.1. Prof.ª Doutora Flávia Giovanetti Yázigi (FMH-2024-004812) - Aprovado parecer favorável por unanimidade.

5. Laboratório de Função Neuromuscular (LFNM) – (FMH-2024-005121) - Aprovado parecer favorável por unanimidade.

6. Relatório de Atividade do Júri de Creditação do Curso de Ciências do Desporto (JCCCD) – Para apreciação do Conselho Científico, de acordo com o n.º 8, do Artigo 8.º do Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Formação e Competências da Faculdade de Motricidade Humana “Constituição e Competências do Júri de Creditação e do Conselho Científico”. FMH-2025-000229.

7. Relatório da Atividade Desenvolvida no Período Experimental – Proposta de Contratação por tempo indeterminado ou de Cessação do contrato de professor auxiliar em período experimental, nos termos do Despacho n.º 13313/2012– Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida no período experimental dos professores da Faculdade de Motricidade Humana.

       Professor Auxiliar, Doutor Tiago Miguel Patrício Ribeiro (FMH-2024-000215) - Aprovada proposta de manutenção do contrato por tempo indeterminado aprovada por unanimidade.

8. Relatório de atividade elaborado no âmbito do regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

       Investigadora Auxiliar, Doutora Sofia Alexandra Balula Pereira Dias (FMH-2024-004621) - Aprovado um parecer positivo por unanimidade

9. Coordenação de Curso - Licenciatura em Reabilitação Psicomotora (FMH-2025-000302)

       Proposta da Coordenadora do curso, Prof.ª Doutora Ana Isabel Amaral Nascimento Rodrigues de Melo

           Coordenadora adjunta - Prof.ª Doutora Filipa Oliveira da Silva João - Aprovado parecer positivo por unanimidade.

10. Proposta de 4.ª edição do Curso de Pós-graduação - Ergonomia na Resiliência das Organizações Laborais (PGEROL) (FMH-2023-001355)

     Proposta da Coordenação do Curso: Prof. Doutor Rui Miguel Bettencourt Melo e Prof.ª Doutora Teresa Margarida Crato Patrone de Abreu Cotrim - Aprovado parecer positivo por unanimidade, sobre as alterações propostas.

11. Outros Assuntos

Ordem de Trabalhos

Ponto único - Alteração de Ciclo de Estudos (ACE)  - Curso de Licenciatura em Gestão do Desporto - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)