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Quais são as peças que compõem os diferentes procedimentos?

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As peças que compõem os diferentes procedimentos (apenas aqueles que são utilizados de forma mais regular na FMH) são as seguintes:

  • No Ajuste Directo: o convite e o caderno de encargos;
  • Na consulta Prévia: o convite e o caderno de encargos;
  • No Concurso Público: o anúncio, o programa do procedimento e o caderno de encargos;
  • No Concurso Limitado por Prévia Qualificação: o anúncio, o programa do procedimento, o convite e o caderno de encargos.
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