Não, quando o preço contratual for inferior a 200 000 euros, a entidade adjudicante pode dispensar a prestação de caução, exigir essa prestação ou proceder à retenção de 10% do valor dos pagamentos, o que deverá especificar no caderno de encargos.
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Questões frequentes
- É sempre obrigatória a existência de caução?
