O Contrato de Estudos (Learning Agreement) é o documento que tem de entregar no Gabinete Erasmus antes de partir, do qual constam as Unidades Curriculares que vai fazer no estrangeiro (ou em Portugal, no caso do Programa Almeida Garrett) e a sua correspondência na FMH.
Este documento garante o reconhecimento das Unidades Curriculares concluídas com sucesso no estrangeiro.