Pode candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos de pós-graduação:

• Titular do grau de licenciado ou equivalente legal;
• Titular de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
• Titular de um grau académico superior estrangeiro que tenha sido reconhecido como atestando capacidade para a realização do curso por parte do Conselho Científico (avaliação curricular de mérito);
• Detentor de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização do curso por parte do Conselho Científico (avaliação curricular de mérito).