Pode candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor:

• Titular do grau de mestre ou equivalente legal;
• Titular do grau de licenciado detentor de um currículo escolar ou científico especialmente relevante, que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da FMH (avaliação curricular de mérito);
• Detentor de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da FMH (avaliação curricular de mérito).

Nota - No caso de o candidato possuir currículo já avaliado por instituições reconhecidas no âmbito científico (ex.: FCT), essa avaliação é aceite para efeitos de reconhecimento da capacidade para a realização do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor.