1. Informações
2. Membros do Conselho Científico
3. Reconhecimento de Habilitações Estrangeiras – Júri
4. Normas Regulamentares do Mestrado em Psicologia do Desporto e do Exercício
5. Normas Regulamentares do Mestrado em Ensino da Educação Física
6. Relatório de Atividades do Conselho de Ética para a Investigação – 2025
7. Licenças Sabáticas
8. Pedidos de acumulação de funções
9. Outros Assuntos

1. Informações
2. Nomeação dos Professores Catedráticos para o Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho dos Docentes da FMH
3. Distribuição de Serviço – 2025/2026
4. Proposta de Distribuição de Serviço da Secção Autónoma de Ergonomia (SAE) – 2026/2027
5. Proposta de Regulamento do Laboratório de Exercício e Saúde (LabES)
6. Proposta de Regulamento de Transição entre o antigo e o novo plano de estudos do MEEFEBS
7. Coordenação de Curso – Licenciatura em Ciências do Desporto
8. Proposta de manutenção do horário condensado do Mestrado em Ergonomia – edição 2026/2027
9. Pedido de apreciação do edital de abertura de procedimento concursal (DL n.º 57/2016) – Investigador Doutorado CIPER – Exercise Precision
10. Prazos de candidatura para 2.º ciclo e pós‑graduações 2026/2027
11. Pedidos de acumulação de funções
12. Outros Assuntos

Anexo

Ordem de Trabalhos

• Apreciação e pronúncia sobre a retificação do edital a publicar em Diário da República, ao abrigo da Portaria n.º 485‑A/2025/2 e da Lei n.º 55/2025

Anexo

Ordem de Trabalhos

• Pedidos de acumulação de funções  
• Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos – Câmara Municipal de Guimarães  
• Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos – Câmara Municipal de Benavente  
• Prof.ª Doutora Ana Isabel Amaral Nascimento Rodrigues de Melo – Jornadas Pedagógicas Maristas  
• Prof.ª Doutora Vera Moniz Pereira da Silva – Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal  
• Prof. Doutor Adilson Passos da Costa Marques – Universidade da Madeira

Anexo

1. Informações
2. Atas lavradas nas reuniões do Conselho Científico – detalhe do seu conteúdo e procedimentos associados à sua elaboração e aprovação
3. Procedimento concursal para a carreira de investigação na área de Sociologia, Estudos Culturais e Gestão das Atividades Físicas e do Desporto (SEG) – Edital e júri
4. Relatório de atividade – Investigador Auxiliar Doutor Jorge Eduardo Conde Encantado Paulo (FMH‑2025‑002407)
5. Coordenação de Curso – Licenciatura em Ciências do Desporto (FMH‑2025‑004094)
6. Conselho de Ética para a Investigação da FMH – Plano de atividades 2026 (FMH‑2025‑004335)
7. Regulamento do POSA – Programa de Proximidade e Orientação para o Sucesso Académico (FMH‑2025‑001092) - ADIADO
8. Regulamento Interno do GAVE – Gabinete de Apoio à Vida de Estudante (FMH‑2025‑001093) - ADIADO
9. Outros Assuntos

Anexo

1. Informações
2. Retificação da proposta de abertura de concurso internacional para recrutamento de Professor Auxiliar para a área de Reabilitação Psicomotora (1 concurso), aprovada em reunião do CC de 12 de setembro de 2025
3. Proposta de Regulamento do Laboratório de Exercício e Saúde (LabES) – (FMH-2026-000232)
4. Coordenação de Curso – Licenciatura em Ciências do Desporto (FMH-2026-000649)
5. Proposta de contratação de docentes
6. Pedido de acumulação de funções
7. Licença Sabática – Prof.ª Doutora Maria Luísa Galvez Roubaud (2026-000395)
8. Outros Assuntos

Anexo

1. Informações
2. Calendário das reuniões plenárias do Conselho Científico para 2026
3. Proposta Nomeação Coordenação Laboratório de Exercício e Saúde (LabES) – Prof.ª Doutora Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva (FMH-2026-000232)
4. Laboratório de Função Neuromuscular (LFNM) – (FMH-2025-004483)
5. Proposta de contratação de docentes
6. Pedido de acumulação de funções
7. Proposta de curso de Pós-graduação “Ergonomia na Resiliência das Organizações Laborais” (FMH-2026-000298)
8. Regulamento do POSA – Programa de Proximidade e Orientação para o Sucesso Académico na FMH (FMH-2025-001092)
9. Regulamento Interno de Funcionamento do Gabinete de Apoio à Vida de Estudante da FMH (GAVE) – (FMH-2025-001093)
10. Outros Assuntos

Anexo

1.1. Licenciatura em Ciências do Desporto (Ref.ª FMH‑2025‑004233)

Discussão:

• Substituição da UC #Prevenção, Segurança e Emergência” por nova UC inicialmente focada em turismo de aventura.
• Críticas ao âmbito restrito da proposta; necessidade de conteúdos mais gerais aplicáveis a todas as atividades desportivas.
• Questão levantada sobre diferenciação de UC’s por especialidade (Treino Desportivo vs Exercício e Saúde), confirmada como obrigatória.

Decisões:

• Proposta A (manter UC anterior): rejeitada.
• Proposta B (aceitar nova UC com título ajustado para Gestão do Risco em Atividades Físicas e Desportivas e âmbito alargado): aprovada por maioria (14 votos a favor, 1 contra).
• Estrutura curricular aprovada por maioria, condicionada a:
• Revisão e uniformização das Fichas de Unidade Curricular (FUC’s);
• Diferenciação das designações das UC’s por especialidade;
• Ajuste do título e conteúdos da nova UC substituta.

 1.2. Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário (Ref.ª FMH‑2025‑004206)

Discussão:

• Estrutura curricular considerada adequada e coerente com os objetivos formativos.
• Identificada necessidade de maior homogeneização das FUC’s.

Decisão final:

• Estrutura curricular aprovada por unanimidade, com recomendação para melhoria da uniformização das FUC’s.

Em síntese:

• Licenciatura aprovada por maioria, com condições de revisão e ajustes.
• Mestrado aprovado por unanimidade, com recomendação de homogeneização das FUC’s.

1. Informações
2. Alteração de Ciclo de Estudos – Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário
3. Funcionamento dos Cursos – Ano letivo 2025/2026
4. Coordenação de Curso – Licenciatura em Dança
5. Pedidos de acumulação de funções
6. Conselho de Ética para a Investigação da FMH – Plano de atividades 2025–2029
7. Regulamento do POSA – Programa de Tutoria e Mentoria
8. Outros assuntos

1. Informações
2. Relatório de atividade – Investigadora Auxiliar Doutora Sílvia Arsénio Rodrigues Cabral
3. Proposta de alteração curricular – Licenciatura em Ciências do Desporto (Especialidade de Exercício e Saúde)
4. Ponto de situação – Proposta de alteração curricular do Mestrado em Ensino da Educação Física
5. Propostas de contratação de docentes
6. Regente da UC “Análise do Processo Ensino-Aprendizagem”
7. Outros assuntos

1. Informações

2. Alteração ao n.º 2 do Artigo 3.º do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto — Faculdade de Motricidade Humana – Aprovado por unanimidade

3. Alteração do júri no procedimento concursal no âmbito do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na área disciplinar de Biologia das Atividades Físicas, aprovado na reunião do plenário do Conselho Científico do dia 23 de abril de 2025 (Ref.ª FMH-2025-001368).

Necessidade de substituição do Professor Doutor António Prieto Veloso por outro vogal, dado ter sido informado pelo Reitor da Universidade de Lisboa que terá, por ele, competências delegadas para presidir ao júri – Aprovado por maioria.

4. Discussão da proposta de alteração curricular – Curso de Licenciatura em Ciências do Desporto (FMH-2025-003585) – Rejeitada por maioria

5. Áreas Científicas do Curso de Licenciatura em Ciências do Desporto, em função das críticas recebidas da CAE (FMH-2025-003586) – Adiado

6. Discussão da proposta de alteração curricular – Curso de Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário – Adiado

7. Outros Assuntos – Não houve

1. Informações

Relatório de atividade elaborado no âmbito do regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016 – Investigador Auxiliar, Doutor Jorge Eduardo Conde Encantado Paulo

Nomeação da comissão de avaliação – Aprovado por unanimidade

2. Discussão da proposta de alteração curricular – Curso de Licenciatura em Ciências do Desporto

3. Áreas Científicas do Curso de Licenciatura em Ciências do Desporto, em função das críticas recebidas da CAE – Adiado.

4. Outros Assuntos – Não houve

Ponto único

Votação do documento revisto, enviado pelo Professor Doutor Adilson Marques (Anexo I), com a fundamentação solicitada pelo Sr. Presidente do Conselho Científico em 14 de outubro de 2025 (Anexo II), referente ao requerimento do Doutor António José Marques dos Santos, ao abrigo do Artigo 4.º da Portaria n.º 485-A/2025/2) - Ref.ª FMH-2025-002951 (Anexo III)

A fundamentação solicitada pelo Sr. Presidente do Conselho Científico ao Prof. Doutor Adilson Marques, recebida no dia 17 de outubro de 2025, foi aprovada por unanimidade (18 votos).

1. Informações

2. Relatório de atividade elaborado no âmbito do regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

Para pronúncia do Conselho Científico (por votação nominal justificada sobre a cessação ou renovação do contrato), ao abrigo do Artigo 4.º do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, aprovado na reunião do Conselho Científico da Faculdade de Motricidade de 24 de janeiro de 2024).

2.1. Investigador Auxiliar, Doutor Sérgio Miguel Lobo da Conceição Bordalo e Sá (FMH-2025-001788) – Relatório referente ao período compreendido entre abril de 2019 e março de 2025 (deliberou, por maioria, pronunciar-se favoravelmente sobre o relatório apresentado).

2.2. Investigador Auxiliar, Doutor Jorge Eduardo Conde Encantado Paulo (FMH-2025-002407) – Relatório de atividades referente ao período compreendido entre novembro de 2021 e outubro de 2024, e relatório de atividades referente ao período compreendido entre novembro 2024 e setembro 2025 (será feita consulta eletrónica sobre constituição da comissão de avaliação)

3. Portaria n.º 485-A/2025/2 (que regula os procedimentos relativos à integração dos técnicos superiores doutorados na carreira especial de investigação científica, nos termos do Regime transitório da carreira de investigação científica, constante do anexo III à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril).

Para pronúncia do Conselho Científico, nos termos do Artigo 4.º da Portaria n.º 485-A/2025/2

3.1. Doutor António José Marques dos Santos – Ref.ª SGD: Registo de entrada FMH-2025-002951 – Requerimento, ao abrigo do Artigo 4.º da Portaria n.º 485-A/2025/2 (será feita consulta eletrónica)

4. Normas Regulamentares do Mestrado em Psicologia do Desporto e do Exercício (FMH-2025-002035) (Adiado na reunião do Conselho Científico de 12 de setembro de 2025) - (aprovado por unanimidade)

5. Pedido de acumulação de funções – Para parecer do Conselho Científico, de acordo com o disposto no artigo 24.º, n.º 5, do Regulamento Geral de Prestação de Serviços dos Docentes da Universidade de Lisboa (Despacho n.º 14073/2015), nos termos do qual “Não serão autorizados, nos termos legalmente estabelecidos, os pedidos de acumulação de funções que impliquem conflito de interesses ou o exercício de atividades consideradas concorrentes com a da ULisboa ou das suas Escolas.

5.1. Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos (FMH-2025-003035) - Parecer favorável, aprovado por unanimidade

5.2. Prof. Doutor Jorge Manuel Castanheira Infante (FMH-2025-003097) - Parecer favorável, aprovado por unanimidade

5.3. Prof.ª Doutora Ana Sofia Pedrosa Gomes dos Santos (FMH-2025-003147) - Parecer favorável, aprovado por maioria

6. Regulamento do POSA – Programa de Proximidade e Orientação para o Sucesso Académico na FMH (Programa de Tutoria e Mentoria) – Adiado

7. Regulamento Interno de Funcionamento do Gabinete de Apoio à Vida de Estudante da FMH (GAVE) – Adiado

8. Outros Assuntos - Não houve

1. Recreditação pela A3ES do curso de licenciatura em Ciências do Desporto e do curso de mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

2. Indigitação dos coordenadores das áreas disciplinares da FMH, nos termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU)

Biologia das Atividades Físicas – Prof. Doutor António Veloso - Aprovado por unanimidade

Psicologia e Comportamento Motor – Prof. Doutor Duarte Araújo - Aprovado por unanimidade

Pedagogia e Metodologias de Intervenção nas Atividades Motoras – Prof. Doutor Adilson Marques - Aprovado por unanimidade

Sociologia, Estudos Culturais e Gestão das Atividades Físicas e do Desporto – Prof. Doutor António Rosado - Aprovado por unanimidade

3. Portaria n.º 485-A/2025/2 (que regula os procedimentos relativos à integração dos técnicos superiores doutorados na carreira especial de investigação científica, nos termos do Regime transitório da carreira de investigação científica, constante do anexo III à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril).

3.1. Presidente da FMH, Prof. Doutor Pedro Passos (Ref.ª Sistema de Gestão Documental (SGD): Registo de entrada FMH-2025-003018), nos termos do Artigo 3.º da Portaria n.º 485-A/2025/2

Para apreciação do Conselho Científico, nos termos do Artigo 4.º da Portaria n.º 485-A/2025/2 - Aprovado por maioria

3.2. Doutor António José Marques dos Santos – Ref.ª SGD: Registo de entrada FMH FMH-2025-002951 – Requerimento, ao abrigo do Artigo 4.º da Portaria n.º 485-A/2025/2 (Ponto não discutido nesta fase)

4. Proposta de contratação de docentes

4.1. Proposta do Presidente do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Prof. Doutor Adilson Marques (FMH-2025-002898

4.1.1. Mestre Ana Maria de Sousa Leitão - Aprovado por unanimidade

4.1.2. Vítor Gonçalo Palminha Fonseca - Aprovado por unanimidade

4.1.3. Mestre Henrique Amoedo - Aprovado por unanimidade

4.2. Proposta da Coordenadora da Secção Autónoma de Ergonomia (SAE), Prof.ª Doutora Teresa Cotrim (FMH-2025-002899)

Doutora Lúcia Maria Neto Canha - Aprovado por unanimidade

5. Distribuição de Serviço – 2025/2026 (Alteração)

5.1. Proposta do Presidente do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Prof. Doutor Adilson Marques, em virtude da aposentação da Prof.ª Doutora Elisabete Monteiro (FMH-2025-002898 e FMH-2025-003006) - Aprovado por unanimidade

1. Informações

2. Início do processo de recreditação pela A3ES do curso de licenciatura em Ciências do Desporto e do curso de mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

3. Distribuição de Serviço – 2025/2026

Desdobramento de aulas Teórico-práticas de Estatística do Mestrado em Reabilitação Psicomotora - (aprovado por unanimidade)

4. Funcionamento dos Cursos – Ano letivo 2025/2026 

Unidades Curriculares opcionais que os estudantes do Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário podem escolher para completarem o número de ECTS obrigatórios - (aprovado por unanimidade)

5. Normas Regulamentares do Mestrado em Psicologia do Desporto e do Exercício (FMH-2025-002035) (Adiado)

6. Mestrado em Psicologia do Desporto e do Exercício

Proposta do Coordenador do curso de Mestrado em Psicologia do Desporto e do Exercício, Prof. Doutor António Rosado - Troca da Unidade Curricular de Psicometria em Desporto (do 1º semestre para o segundo semestre) pela de Perícia em Desporto (que ocorreria no 2º semestre e passa a ser no primeiro) (aprovado por unanimidade)

7. Doutoramento em Motricidade Humana

Proposta do coordenador do curso, Prof. Doutor António Prieto Veloso - Coordenadora Adjunta – Prof.ª Doutora Vera Moniz Pereira da Silva (aprovado por maioria)

Coordenadores de Especialidade - Especialidade de Dança

Proposta da coordenadora da especialidade, Prof.ª Doutora Elisabete Alexandra Pinheiro Monteiro - Prof.ª Doutora Maria João Fernandes do Nascimento Alves (aprovado por unanimidade)

8. Plano de transição para os estudantes do curso de Licenciatura em Gestão do Desporto

Proposta da Coordenação do Curso, Prof. Doutor Luís Miguel Cunha e Prof.ª Doutora Margarida Mascarenhas (aprovado por unanimidade)

9. Relatório de atividade elaborado no âmbito do regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

9.1. Investigador Auxiliar, Doutor Miguel Pedro Fernandes de Almeida Fragoso Peralta (FMH-2025-001741) – Relatório referente ao período compreendido entre o dia 1 de junho de 2024 e o dia 31 17. de maio de 2025 - (parecer positivo, por unanimidade sobre a renovação do contrato)

Pareceres da comissão de avaliação (nos termos do Artigo 3.º do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto).

9.2. Investigadora Auxiliar, Doutora Sílvia Arsénio Rodrigues Cabral - Relatório de Avaliação da Atividade do Investigador (1.º triénio de 1 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro 2024 FMH-2025-002434), Relatório referente ao período compreendido entre 1 de fevereiro de 2024 e 31 de janeiro de 2025 (FMH-2025-002426) e relatório da atividade desenvolvida ao longo da segunda renovação do contrato de Investigadora Auxiliar, compreendendo o período de 1 de fevereiro de 2025 a 31 de Agosto de 2025 (FMH-2025-002810) (Nomeada Comissão de Avaliação).

10. Propostas para abertura de concursos internacionais para recrutamento de professores auxiliares para a área de Reabilitação Psicomotora (2 concursos)

Proposta do Presidente do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Prof. Doutor Adilson Marques – FMH-2025-001331, que ficou adiada na reunião do Conselho Científico de 25 de junho de 2025

10.1.      Proposta de abertura de um Concurso internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Auxiliar, na área disciplinar de Pedagogia e Metodologias de Intervenção nas Atividades Motoras (PMI), na sequência da proposta do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Ref.ª FMH-2025-001331 (Saúde Mental, Psicopatologia e Relação de Ajuda; Métodos de Relaxação Psicossomática, Modelos Conceptuais e Metodológicos em Saúde Mental, Formação Psicocorporal e Supervisão) – Edital e júri. (aprovado por unanimidade)

10.2.      Proposta de abertura de um Concurso internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Auxiliar, na área disciplinar de Pedagogia e Metodologias de Intervenção nas Atividades Motoras (PMI), na sequência da proposta do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Ref.ª FMH-2025-001331 (Ontogénese e Semiologia Psicomotora, Intervenção Psicomotora 1 e Intervenção Psicomotora 2, Observação Psicomotora, Pedagogia Terapêutica e Observação do Desenvolvimento Infantil) – Edital e júri. (aprovado por unanimidade)

11. Proposta para abertura de procedimento concursal de seleção internacional para contratação de investigador doutorado ao abrigo do Decreto-Lei N.º 57/2016, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 57/2017, de 19 de julho, e legislação complementar, no âmbito do projeto “ASAS - Ruas Ativas à Volta das Escolas” (LISBOA2030-FEDER-00853700)”

Proposta da Prof.ª Doutora Rita Cordovil Matos – FMH-2025-002798 - (aprovado por maioria)

12. Proposta de contratação de docentes

Proposta do Presidente do Departamento de Desporto e Saúde (DDS), Prof. Doutor Pedro Teixeira – FMH-2025-002277 - Doutor Diogo Miguel Carvalho Veiga - (Parecer positivo por unanimidade)

13. Pedido de acumulação de funções – Para parecer do Conselho Científico, de acordo com o disposto no artigo 24.º, n.º 5, do Regulamento Geral de Prestação de Serviços dos Docentes da Universidade de Lisboa (Despacho n.º 14073/2015), nos termos do qual “Não serão autorizados, nos termos legalmente estabelecidos, os pedidos de acumulação de funções que impliquem conflito de interesses ou o exercício de atividades consideradas concorrentes com a da ULisboa ou das suas Escolas.

13.1. Prof. Doutor Jorge Manuel Castanheira Infante (FMH-2025-002280) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

13.2. Prof.ª Doutora Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo (FMH-2025-002337) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

13.3. Prof. Doutor Augusto Gil Brites de Andrade Pascoal (FMH-2025-002361) - (Parecer positivo aprovado por maioria)

13.4. Prof.ª Doutora Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo (FMH-2025-002322) - (Parecer positivo aprovado por maioria)

13.5. Prof.ª Doutora Flávia Giovanetti Yázigi (FMH-2025-002385) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

13.6. Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos (FMH-2025-002389) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

13.7. Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos (FMH-2025-001222) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

13.8. Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos (FMH-2025-002455) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

13.9. Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos (FMH- 2025-002640) - (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

14. Pós-Graduação em Strength & Conditioning

Proposta do Coordenador, Prof. Doutor Gonçalo Laima Vilhena de Mendonça

Proposta de atribuição da regência da Unidade Curricular Prescrição de Exercícios de Força ao Prof. Doutor Paulo Duarte Guia dos Santos (Anterior regente – Prof. Doutor Raul Alexandre Nunes da Silva Oliveira).- (Parecer positivo aprovado por unanimidade)

15. Regulamento do POSA – Programa de Proximidade e Orientação para o Sucesso Académico na FMH (Programa de Tutoria e Mentoria) – FMH-2025-001092 (Adiado)

16. Regulamento Interno de Funcionamento do Gabinete de Apoio à Vida de Estudante da FMH (GAVE) – FMH-2025-001093 (Adiado)

17. Outros Assuntos

Não houve

1. Distribuição de Serviço – 2025/2026

1.1. Proposta total que integra as propostas dos Departamentos e das Secções Autónomas – A proposta de Distribuição de Serviço aprovada na reunião do Conselho Científico do dia 16 de julho de 2025, foi ratificada com as alterações posteriores à referida reunião, e aprovada por maioria, com 17 votos e duas abstenções

1.2. Regentes das Unidades Curriculares (FMH-2025-002274) – Análise e aprovação dos casos adiados, na reunião do Conselho Científico de 16 de julho de 2025 – Aprovada por maioria

2. Proposta de contratação de docentes

2.1. Proposta do Presidente do Departamento de Desporto e Saúde (DDS), Prof. Doutor Pedro Teixeira (FMH-2025-002277, entrada no Conselho Científico, respetivamente, nos dias 16 e 22 de julho de 2025)

2.1.1. Mestre Ricardo Tendinha Martins – Aprovada por unanimidade

2.1.2. Mestre Manuel Duarte Maçarico Nicolau – Aprovada por unanimidade

1. Informações

2. Distribuição de Serviço – 2025/2026

2.1. Proposta do Presidente do Departamento de Desporto e Saúde, Prof. Doutor Pedro Teixeira (FMH-2025-002281) - Aprovada por unanimidade

2.2. Proposta do Presidente do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades Prof. Doutor Adilson Marques (FMH-2025-002288) - Aprovada por unanimidade

2.3. Proposta da Coordenadora da Secção Autónoma de Ergonomia (SAE), Prof.ª Doutora Teresa Cotrim (FMH-2025-001175) - Aprovada por unanimidade

2.4. Proposta da Secção Autónoma de Métodos Matemáticos (SAMM), integrada na proposta de distribuição total, com o acordo prévio da Coordenadora da SAMM - Aprovada por unanimidade

2.5. Regentes das Unidades Curriculares (FMH-2025-002274)  - Aprovado por unanimidade

3. Proposta de contratação de docentes

3.1. Proposta do Presidente do Departamento de Desporto e Saúde (DDS), Prof. Doutor Pedro Teixeira (FMH-2025-002277)

3.1.1. Doutor André Baptista Pombo - Aprovada por maioria

3.1.2. Doutor Daniel Filipe de Jesus Carrilho - Aprovada por maioria

3.1.3. Doutor Miguel Venda da Graça Nery - Aprovada por maioria

3.1.4. Doutora Túlia Rute Maia Cabrita - Aprovada por maioria

3.1.5. Doutora Vanessa Sofia Teigão dos Santos - Rejeitada por maioria

3.1.6. Licenciado Bernardo Sousa dos Santos Cardoso Atilano  - Proposta retirada

3.1.7. Mestre Henrique Arteiro Sousa Lopes - Aprovada por maioria

3.1.8. Mestre Mariana de Carvalho Vidal Reis Esteves Teiga - Aprovada por maioria

3.2. Proposta do Presidente do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Prof. Doutor Adilson Marques (FMH-2025-002289) - Aprovada por maioria

3.2.1. Doutor João Nuno Gonçalves Cheira - Aprovada por maioria

3.2.2. Doutora Lúcia Maria Neto Canha - Aprovada por unanimidade

3.2.3. Doutor Sérgio Miguel Lobo da Conceição Bordalo e Sá - Aprovada por maioria

3.2.4. Mestre André Gonçalo Gamito Calapez - Aprovada por maioria

3.2.5. Mestre Constança Marta Coelho Varela da Silva - Aprovada por maioria

3.2.6. Mestre Maria Margarida Frade dos Santos - Aprovada por maioria

4. Pós-graduação em Strength & Conditioning (11.º edição) (FMH-2025-001733)

- Alteração do plano de estudos - Parecer positivo aprovado por unanimidade

5. Conselho de Ética para a Investigação da Faculdade de Motricidade Humana (CEIFMH) – FMH-2025-001765

- Relatório de atividades – 2024 - Foi dado conhecimento

6. Licença Sabática – Prof. Doutor Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira (FMH-2025-001844)

- Apresentação dos resultados do trabalho desenvolvido no período de licença sabática, com início no 1.º semestre do ano letivo 2023/24), nos termos do n.º 4, do Artigo 77.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU)  - Foi dado conhecimento

7. Relatório de atividade elaborado no âmbito do regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

7.1. Investigador Auxiliar, Doutor Miguel Pedro Fernandes de Almeida Fragoso Peralta (FMH-2025-001741) – Relatório referente ao período compreendido entre o dia 1 de junho de 2024 e o dia 31 de maio de 2025

Nomeação da comissão de avaliação (nos termos do Artigo 3.º do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.

7.2. Investigador Auxiliar, Doutor Sérgio Miguel Lobo da Conceição Bordalo e Sá (FMH-2025-001788) – Relatório referente ao período compreendido entre abril de 2019 e março de 2025.

Nomeação da comissão de avaliação (nos termos do Artigo 3.º do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.

8. Pedido de acumulação de funções – Para parecer do Conselho Científico, de acordo com o disposto no artigo 24.º, n.º 5, do Regulamento Geral de Prestação de Serviços dos Docentes da Universidade de Lisboa (Despacho n.º 14073/2015), nos termos do qual “Não serão autorizados, nos termos legalmente estabelecidos, os pedidos de acumulação de funções que impliquem conflito de interesses ou o exercício de atividades consideradas concorrentes com a da ULisboa ou das suas Escolas.

8.1. Prof. Doutor António Paulo Pereira Ferreira (FMH-2025-001855) - Parecer positivo aprovado por unanimidade

8.2. Prof. Doutor Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre (FMH-2025-002135) - Parecer positivo aprovado por unanimidade

8.3. Prof.ª Doutora Rita Cordovil de Matos (FMH-2025-001498) - Parecer positivo aprovado por unanimidade

9. Regulamento do POSA – Programa de Proximidade e Orientação para o Sucesso Académico na FMH (Programa de Tutoria e Mentoria) – FMH-2025-001092

- Documento remetido pelo Sr. Presidente da FMH, para parecer do Conselho Científico - Adiado

10. Regulamento Interno de Funcionamento do Gabinete de Apoio à Vida de Estudante da FMH (GAVE) – FMH-2025-001093 - Adiado

-  Documento remetido pelo Sr. Presidente da FMH, para parecer do Conselho Científico

11. Outros Assuntos - Não houve

1. Informações

2. Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Motricidade Humana (RADD-FMH) – Versão final no respeitante à componente de investigação (continuação)

3. Propostas para abertura de concursos internacionais para recrutamento de professores auxiliares para as áreas de Dança (1 concurso) e de Reabilitação Psicomotora (2 concursos).

     Proposta do Presidente do Departamento de Educação, Ciências Sociais e Humanidades (DECSH), Prof. Doutor Adilson Marques – FMH-2025-001331 (Anexo I)

     Proposta de abertura procedimento concursal no âmbito do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na área disciplinar de Sociologia, Estudos Culturais e Gestão das Atividades Físicas e do Desporto (SEG). – FMH-2025-001368 - Edital e júri aprovados por unanimidade (Anexo II)

    Proposta de abertura de um Concurso internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Auxiliar, na área disciplinar de Sociologia, Estudos Culturais e Gestão das Atividades Físicas e do Desporto (SEG) FMH-2025-002012 - Edital e júri aprovados por unanimidade (Anexo III)

4. Pós-graduação em Strength & Conditioning (11.ª edição) – FMH-2025-001733 – Alteração do plano de estudos - Adiado.

5. Conselho de Ética para a Investigação da Faculdade de Motricidade Humana (CEIFMH) – FMH-2025-001765 – Relatório de atividades – 2024 – No cumprimento do disposto no Artigo 9.º (Relatório Anual), dos Estatutos do Conselho de Ética para a Investigação da Faculdade de Motricidade Humana - Adiado.

6. Relatório de atividade elaborado no âmbito do regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

     6.1. Investigador Auxiliar, Doutor Miguel Pedro Fernandes de Almeida Fragoso Peralta (FMH-2025-001741) – Relatório referente ao período compreendido entre o dia 1 de junho de 2024 e o dia 31 de maio de 2025 – Nomeação da comissão de avaliação (nos termos do Artigo 3.º do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto  - Adiado.

     6.2. Investigador Auxiliar, Doutor Sérgio Miguel Lobo da Conceição Bordalo e Sá (FMH-2025-001788) – Relatório referente ao período compreendido entre abril de 2019 e março de 2025 – Nomeação da comissão de avaliação (nos termos do Artigo 3.º do Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto - Adiado..

7. Licença Sabática – Prof. Doutor Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira (FMH-2025-001844) – Apresentação dos resultados do trabalho desenvolvido no período de licença sabática, com início no 1.º semestre do ano letivo 2023/24), nos termos do n.º 4, do Artigo 77.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) - Adiado.

8. Regulamento do POSA – Programa de Proximidade e Orientação para o Sucesso Académico na FMH (Programa de Tutoria e Mentoria) – FMH-2025-001092 - Adiado.

9. Regulamento Interno de Funcionamento do Gabinete de Apoio à Vida de Estudante da FMH (GAVE) – FMH-2025-001093 - Adiado.

10. Regime de precedências da Faculdade de Motricidade Humana – Proposta de Deliberação conjunta – Conselho Científico e Conselho Pedagógico (FMH-2024-002145) - Ratificação das deliberações do Conselho Científico das reuniões do plenário dos dias 19 de junho de 2024 e de 10 de julho de 2024. Aprovada, por maioria (Anexo IV)

11. Outros Assuntos - Não houve