https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais?format=html Tue, 10 Feb 2026 15:01:08 +0000 pt-PT hourly 1 https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/3663-regulamento-pedagogico-e-de-avaliacao-dos-conhecimentos-e-competencias-1?format=html Regulamento Pedagógico e de Avaliação dos Conhecimentos e Competências https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/3663-regulamento-pedagogico-e-de-avaliacao-dos-conhecimentos-e-competencias-1?format=html dev@atelierlogico.com (Super User) Legislação Tue, 10 Feb 2026 15:01:08 +0000 https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/3320-decreto-lei-n-320-a-2000-regulamento-de-incentivos-a-prestacao-de-servico-militar-nos-regimes-de-contrato-rc-e-de-voluntariado-rv?format=html Decreto-Lei nº 320-A/2000 | Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC) e de Voluntariado (RV) https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/3320-decreto-lei-n-320-a-2000-regulamento-de-incentivos-a-prestacao-de-servico-militar-nos-regimes-de-contrato-rc-e-de-voluntariado-rv?format=html dev@atelierlogico.com (Super User) Legislação Mon, 04 Nov 2024 12:35:59 +0000 https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/2982-regulamento-interno-do-funcionamento-pedagogico-dos-cursos-e-dos-delegados-dos-1-e-2-ciclos-em-junho-de-2020?format=html Regulamento Interno do Funcionamento Pedagógico dos Cursos e dos Delegados dos 1.º e 2.º Ciclos em junho de 2020 https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/2982-regulamento-interno-do-funcionamento-pedagogico-dos-cursos-e-dos-delegados-dos-1-e-2-ciclos-em-junho-de-2020?format=html dev@atelierlogico.com (Super User) Estatutos Especiais Thu, 02 Nov 2023 23:23:45 +0000 https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/2083-requisito-do-pedido-especial?format=html Requisito do Pedido Especial https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/2083-requisito-do-pedido-especial?format=html dev@atelierlogico.com (Super User) Estatutos Especiais Wed, 20 Apr 2022 08:47:38 +0100 https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1652-decreto-lei-n-241-2007-regime-juridico-aplicavel-aos-bombeiros-portugueses?format=html Decreto-Lei n.º 241/2007 | Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1652-decreto-lei-n-241-2007-regime-juridico-aplicavel-aos-bombeiros-portugueses?format=html dev@atelierlogico.com (Super User) Legislação Fri, 27 Nov 2020 10:19:32 +0000 https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1649-despacho-n-6255-2016-regulamento-do-estudante-com-necessidades-educativas-especiais?format=html Despacho n.º 6255/2016 | Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1649-despacho-n-6255-2016-regulamento-do-estudante-com-necessidades-educativas-especiais?format=html dev@atelierlogico.com (Super User) Legislação Fri, 27 Nov 2020 10:18:06 +0000 https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1648-lei-n-105-2009-altera-o-codigo-do-trabalho?format=html Lei n.º 105/2009 | altera o Código do Trabalho https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1648-lei-n-105-2009-altera-o-codigo-do-trabalho?format=html dev@atelierlogico.com (Super User) Legislação Fri, 27 Nov 2020 10:17:42 +0000 https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1647-lei-n-23-2006-dirigente-associativo?format=html Lei n.º 23/2006 | Dirigente Associativo https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1647-lei-n-23-2006-dirigente-associativo?format=html dev@atelierlogico.com (Super User) Legislação Fri, 27 Nov 2020 10:17:15 +0000 https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1646-lei-n-7-2009-codigo-do-trabalho?format=html Lei n.º 7/2009 | Código do Trabalho https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1646-lei-n-7-2009-codigo-do-trabalho?format=html dev@atelierlogico.com (Super User) Legislação Fri, 27 Nov 2020 10:16:51 +0000 https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1645-lei-n-90-2001-maes-e-pais-estudantes?format=html Lei n.º 90/2001 | Mães e Pais Estudantes https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1645-lei-n-90-2001-maes-e-pais-estudantes?format=html dev@atelierlogico.com (Super User) Legislação Fri, 27 Nov 2020 10:15:35 +0000 https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1643-regulamento-do-estatuto-de-estudante-atleta-da-fmh?format=html Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da FMH https://www.fmh.ulisboa.pt/docman/alunos/alunos-estatutos-especiais/alunos-estatutos-especiais-legislacao/1643-regulamento-do-estatuto-de-estudante-atleta-da-fmh?format=html dev@atelierlogico.com (Super User) Legislação Fri, 27 Nov 2020 10:14:28 +0000